CONGRESSO INTERNACIONAL "50 ANOS DEPOIS DO GOLPE: A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”

 

I Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição

I Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho

I Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição

I Workshop internacional sobre processos de memorialização

78ª Caravana da Anistia VIII Reunião do IDEJUST

 

Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST

InternationalCoalition of Sites of Conscience

Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CNBB

União Nacional dos Estudantes - UNE

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP

 

Apoio:

 

Governo do Estado de Pernambuco

Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco

Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Comissão Estadual da Verdade de São Paulo

Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal

Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco

Núcleo Memória (São Paulo) Universidade Federal de Pernambuco

Instituto Miguel Arraes

Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano

Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB Comissão da Verdade da UFRJ

Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça

Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS

Fundação Maurício Grabois

Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade

Associação Brasileira de Anistiados Políticos

Comissão da Verdade da Escola da Magistratura Federal do Espírito Santo

 

RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE MARÇO DE 2014

 

PROGRAMAÇÃO:

Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

10.03.2014

 

08h30 -Credenciamento

09h - Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais

10h - Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA” Anthony Pereira (historiador, Inglaterra) Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro - Brasil) Luis Nassif (jornalista, São Paulo – Brasil) Iara Xavier Pereira (comissão de familiares, Brasília – Brasil)

 

12h - Almoço

 

14h - 78ª Caravana da Anistia Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964 e de familiares de Miguel Arraes.

 

16h - Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco” Local: Rua da Aurora

 

20h - Atividade Cultural 11.03.2014 09h -Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA” Rebecca Atencio (professora de literatura, Estados Unidos) Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha) Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina) Cath Collins (pesquisadora, Chile)

 

11.03.2014

 

11h - Exibição do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias” do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia

12h - Almoço

14h - Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição

Mesa 1- Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade: Pablo Parenti – (Argentina) Ana Tellechea – (Uruguai) Mario Spinosa - (Chile)

Mesa 2 - Relatórios do MPF: crime, memória e verdade Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília) Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasil) Procuradores da República dos GT Justiça de Transição 2ª CCR Procuradores da República do GT Memória e Verdade/PFDC Procuradores da República do GT Justiça de Transição/RJ Procuradores da República da Força-Tarefa Araguaia/PGR

18h -Apresentação pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho Equipe Clínica do Testemunho do Instituto Sedes SP Equipe Clínica do Testemunho de São Paulo Equipe Clínica do Testemunho de Porto Alegre Equipe Clínica do Testemunho de Recife Equipe Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro

20h - Atividade cultural

 

12.03.2014

09h - Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS” Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal) Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina) Pamela Graham (cientista política, Estados Unidos) Pablo Galaín (jurista, Uruguai)

12h - Almoço

14h - Atividades Paralelas a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição - Evento interno dos membros da rede: Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina) Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil) Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil) Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil) Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile) Jose Otávio, Maria Paula Araújo (a confirmar), Carlos Fico (a confirmar), Mamede Said (a confirmar), Carol Proner e Cristiano Paixão (Faculdades de Direito e de História da UnB e da UFRJ - secretaria executiva, Brasil) Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina) Íris Jave (IDEHPUCP - Instituto de Derechos Humanos da PUC Peru) b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência - Evento fechado. Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul) Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia) a confirmar c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto (continuação do dia anterior) d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST - Evento aberto 20h - Atividade cultural

 

13.03.2014 09h - Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE” Baltazar Garzón (juiz, Espanha) Pablo Parenti (procurador federal, Argentina) Jo-Marie Burt (advogada, Guatemala) Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos) 12h - Almoço 14h - Atividades Paralelas a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno - continuação do dia anterior) b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado - continuação do dia anterior) c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição (evento aberto – continuação do dia anterior) d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto - continuação do dia anterior) 20h - Atividade cultural

 

14.03.2014 09h - Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO” Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina) Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina) Vladimir Safatle (filosofo, São Paulo, Brasil) Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil) 11h – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 12h - Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO” Paulo Vannuchi (jornalista e comissão interamericana de direitos humanos, São Paulo, Brasil) Ajudem a compartilhar!Eu sou um parágrafo. Clique aqui para adicionar o seu próprio texto e editar-me. Sou um ótimo lugar para você contar sua história e para que seus visitantes saibam um pouco mais sobre você.